Título: Bambuí adere ao Plano Minas Consciente
Tipo: DecretosData: 04/08/2020

Objeto:


Bambuí adere ao Plano Minas Consciente

 

Bambuí adere ao Plano Minas Consciente, do Governo do Estado. A adesão do município é uma exigência do Estado às cidades para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e para uma retomada segura e responsável da economia em Minas Gerais.

A adesão de Bambuí foi feita por um decreto do prefeito Olívio Teixeira, assinado no dia 03 de agosto. O Município seguirá as diretrizes do plano de acordo com as deliberações do Comitê Extraordinário Covid 19.

Confira o decreto:

 

Título: LEI 1992 - ESTATUTO DA CIDADE - PLANO DIRETOR
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/08/2020

Objeto:


LEI 1992

ESTATUTO DA CIDADE

PLANO DIRETOR

Título: Decreto 2161 Situação de Emergencia
Tipo: DecretosData: 04/03/2020

Objeto:


Declara Situação de Emergência no Município de Bambuí-MG acarretado por desastre natural do tipo 1.3.2.1.4 Chuvas Intensas.

Título: Lei Complementar 002 PCCS Educação
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2020

Objeto:


Reestrutura o Plano dos Profissionais da Educação do Município de Bambuí, estabelece normas de enquadramento, promoção, progressão e fixa tabela de vencimentos e dá outras providências.

Título: Estatuto dos Servidores -1991
Tipo: Estatuto do ServidorData: 04/03/2020

Objeto:


Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários da Prefeitura Municipal de Bambuí.