| Título: Bambuí adere ao Plano Minas Consciente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/08/2020 | |
Objeto: Bambuí adere ao Plano Minas Consciente
Bambuí adere ao Plano Minas Consciente, do Governo do Estado. A adesão do município é uma exigência do Estado às cidades para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e para uma retomada segura e responsável da economia em Minas Gerais. A adesão de Bambuí foi feita por um decreto do prefeito Olívio Teixeira, assinado no dia 03 de agosto. O Município seguirá as diretrizes do plano de acordo com as deliberações do Comitê Extraordinário Covid 19. Confira o decreto:
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| Título: LEI 1992 - ESTATUTO DA CIDADE - PLANO DIRETOR | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/08/2020 | |
Objeto: LEI 1992 ESTATUTO DA CIDADE PLANO DIRETOR | ||
| Título: Decreto 2161 Situação de Emergencia | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2020 | |
Objeto: Declara Situação de Emergência no Município de Bambuí-MG acarretado por desastre natural do tipo 1.3.2.1.4 Chuvas Intensas. | ||
| Título: Lei Complementar 002 PCCS Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2020 | |
Objeto: Reestrutura o Plano dos Profissionais da Educação do Município de Bambuí, estabelece normas de enquadramento, promoção, progressão e fixa tabela de vencimentos e dá outras providências. | ||
| Título: Estatuto dos Servidores -1991 | ||
| Tipo: Estatuto do Servidor | Data: 04/03/2020 | |
Objeto: Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários da Prefeitura Municipal de Bambuí. | ||